Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional agora é lei!

O dia 13 de outubro, data de criação das profissões de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional, já é tradicionalmente comemorado pela categoria. No entanto, no início de 2015, por meio da Lei nº 13.084/2015, sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União, no dia 9 de janeiro, fica estabelecido o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, a ser celebrado, anualmente em todo o território brasileiro.

A nova Lei surgiu com a aprovação do PL 5564/09, da Deputada Gorete Pereira. A parlamentar é formada em Fisioterapia e traz, entre suas propostas, projetos diretamente relacionados às profissões. O trabalho desenvolvido pela Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) do COFFITO também contribuiu para a conquista ao fornecer materiais que subsidiam as propostas, quando necessário. A CAP também acompanha outros 191 projetos de lei.

A criação da Lei é mais uma conquista aos fisioterapeutas e aos terapeutas ocupacionais, reforçando o crescimento e o reconhecimento das profissões perante a sociedade.

Clique no link abaixo e veja a publicação no Diário Oficial da União.

http://www.coffito.org.br/site/files/noticias/2014/PDFsNoticias/Medidas_Legais_de_9_de_janeiro_de_2015_-_COFFITO.pdf

Nova lei exige atestado médico semestral para frequentar academia

É de extrema importância e necessidade o atestado médico para a prática de qualquer atividade física e mais ainda a fiscalização das academias no que diz respeito a isso, o que nem sempre acontece, mas acredito que o exagero na realização de exames que agora, deverão ser feitos semestralmente pode ter um efeito contrário ao de estimular a prática de atividades físicas. Salvo em casos específicos, os atestados médicos e exames deveriam continuar sendo realizados anualmente. Qual a sua opinião?

Desde maio, alunos de academias da cidade de São Paulo têm que se submeter a exames médicos semestrais, de acordo com a lei 11.383/1993, sancionada pelo prefeito Gilberto Kassab.

As academias terão que manter os atestados médicos anexados às fichas dos alunos. O documento deve autorizar a prática de exercícios específicos, além de expor qualquer restrição física.

E o não cumprimento da lei pode levar à multa e fechamento do estabelecimento, segundo a Covisa (Coordenação de Vigilância em Saúde), responsável pela fiscalização.

A nova lei obriga ainda que menores de 18 anos apresentem uma autorização dos pais ou responsáveis para frequentar a academia. Segundo o hebiatra Maurício de Souza Lima, do Hospital Sírio Libanês, ter que assinar o documento pode conscientizar os pais da importância de avaliar a atividade dos filhos.

A intensidade do exercício precisa ser controlada de acordo com o nível de crescimento. Musculação, só depois dos 16 para as meninas e dos 18 para os meninos.

http://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/1099204-nova-lei-exige-atestado-medico-semestral-para-frequentar-academia.shtml